Público-alvo: Magistrados e Servidores, preferencialmente para os que atuam na análise de admissibilidade de Recurso de Revista, Nugep e assessoria de magistrados.
Objetivos:
- Criar juízo próprio de valor acerca dos conceitos gerais teóricos relativos às técnicas de precedentes, sua gênese no direito comparado e sua recepção no direito pátrio;
- Identificar os fundamentos determinantes dos precedentes, para verificação do seu impacto nos casos posteriores, bem como para a apropriada redação da respectiva tese;
- Identificar as modalidades de precedentes e instrumentos correlatos, com suas diferentes dinâmicas e eficácias;
- Contribuir para a uniformização de jurisprudência em âmbito Regional;
-Cooperar com a formação de precedentes no TST, através da seleção de potenciais recursos representativos de controvérsias.
Datas: 18/10, 28/10; 04/11 e 08/11/2024.
Carga horária: 32 horas, sendo 20h (EAD) e 12h telepresenciais (via Zoom).
Coordenador(a) EJUD3 do curso: Vera
- Professor: CESAR ZUCATTI PRITSCH